Seminário Internacional de Economia e Direito da Concorrência
Faculdade de Ciências Econômicas - UFRGS
Programa de Pós-Graduação em Economia - UFRGS
ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia

CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

AGU - Advocacia-Geral da União

IDERS - Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul
De 28 a 29 de maio de 2009
Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas/UFRGS
Av. João Pessoa, 52 - 3o. andar - (51) 3308-3440 ou (51) 3308-4050


Os atestados de participação no evento estão à disposição na Secretaria do PPGE.

Coordenação e Organização

Prof. Dr. Giácomo Balbinotto Neto (PPGE/UFRGS)
Prof. Dr. Luiz Carlos Buchain (Direito/UFRGS)
Me. Eugênio Battesini (Procurador Federal)

Apresentação

A defesa da concorrência é determinante para o funcionamento das modernas economias de mercado. A formulação de políticas públicas destinadas a garantir a competitividade no mercado e a proteção ao consumidor exige a implementação, pelo Estado, de marcos regulatórios e institucionais que serão determinantes na eficácia da concorrência e, por consequência, na obtenção dos resultados desejados nos campos econômico e jurídico.

Em face da importância da cultura da concorrência - e de sua aplicação - como elementos de fundamentação das políticas públicas implementadas pelo Estado, é necessário dar-se ao tema tratamento científico para que seja atualizado o estado da arte na área e desenvolvidos novos estudos e contribuições doutrinárias e empíricas no campo da defesa da concorrência.

Visando contribuir para o aprofundamento científico da cultura da concorrência nos campos da Economia e do Direito, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e seu Programa de Pós-Graduação em Economia, com a cooperação estratégica de diversas entidades, promoverá o SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ECONOMIA E DIREITO DA CONCORRÊNCIA, destinado aos alunos de Graduação, de mestrado e de doutorado, a professores de Economia e Direito, e a profissionais de Direito da área privada e pública.

O Seminário conta com palestrantes internacionais e nacionais de reconhecida competência acadêmica em suas áreas de atuação, além da presença dos representantes do CADE, entidade autárquica responsável pela defesa da concorrência no país, e de representantes do Ministério Público.

Programação

QUINTA-FEIRA - 28/05 SEXTA-FEIRA - 29/05
MANHÃ MANHÃ
8:30 - 9:10 – Credenciamento e Abertura – Hélio Henkin (UFRGS-Economia), Eugênio Batesini (AGU), Luiz Carlos Buchain (UFRGS – Direito)
9:10 - 10:30 - Arthur Badin (CADE) – A Importância da Política de Defesa da Concorrência para a Competitividade de uma Economia de Mercado 9:00 – 10:15 Paolo Buccirossi (U. Roma - Itália) – O Impacto da Política de Defesa da Concorrência sobre o Crescimento da Produtividade
10:45 - 11:00 - Intervalo 10:15 – 10:30 - Intervalo
11:00 - 11:45 - Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo (Procurador Federal -CADE) – A política de defesa da concorrência e seus aspectos legais no Brasil: a experiência recente. 10:30 – 11:15 German Coloma (U. CEMA - Argentina) – Uma metodologia unificada para o cálculo das elasticidades críticas da definição de mercados e simulações de fusões horizontais.
11:45 - 12:30 - Juliana Oliveira Domingues – A questão do combate aos cartéis no Brasil. 11:15 - 12:30 – Sérgio Aquino de Souza - Análise da Demanda e suas Aplicações à Defesa da Concorrência
QUINTA-FEIRA - 28/05 SEXTA-FEIRA - 29/05
TARDE TARDE
14:00 - 15:30 Paulo Furquim de Azevedo (CADE) – Economia e Direito da Defesa da Concorrência: uso do método e desenho de instituições 14:00 - 15:30 César Mattos (CADE) – O por que de uma nova lei de defesa da concorrência no Brasil
15:30 - 16:00 Intervalo 15:30 - 16:00 Intervalo
16:00 - 18:00 – Tópicos Sobre a Defesa da Concorrência no Brasil 16:00 - 17:00 - Augusto Jaeger (PPGDIR) – A política de defesa da concorrência na Europa e no Mercosul: uma comparação das experiência recentes.
16:00 - 16:25 - Tiaraju Alves (FURG) – A Defesa da Concorrência no Mercado de Combustíveis.
16:25 - 16:50 – Giácomo Balbinotto Neto (UFRGS) e Ronald Hillbrecht (UFRGS) - Cláusulas de exclusividade em contratos de distribuição
16:50 - 17:15 Luciano Timm (PUC/RS, IDERS e ABDE) - O contencioso judicial antitruste na experiência brasileira 17:00 - 18:00 Painel de Encerramento - Coordenado por Mauro Luciano Hauschild - O Papel da Procuradoria Federal na Defesa da Concorrência.
17:15 - 17:40 Eugenio Batesini (Procurador Federal) - Direito e Economia da Concorrência: Concentração Vertical na Comunidade Européia
17:40 - 18:00 – Gerson Luiz Anversa - A Defesa da Concorrência no Brasil: Experiência histórica, fundamentos teóricos e ação do Ministério Público

Participantes

Arthur Badin - É o atual presidente do CADE e foi Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, para os mandatos 2005/2007 e 2008/2009. Mestrando em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP (1998). Especializou-se em Defesa da Concorrência e Regulação pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - EAESP/FGV (2004) e em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2001). Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Direito Econômico SDE (2003/2005) e Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD (2003/2005), ambos órgãos do Ministério da Justiça.

Augusto Jaeger Junior - Doutor em Direito pela UFRGS (2005). Autor dos livros "Liberdade de Concorrência na União Européia e no Mercosul" e "Direito Internacional da Concorrência". Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS.

César Costa Alves de Mattos – Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (2001), visiting scholar na University of Oxford (2000) e aperfeiçoamento em Pesquisador visitante pela University of Berkeley (2005). Atualmente é Conselheiro do CADE.

Eugênio Battesini – Doutorando em Direito pelo PPGD/UFRGS; Visiting Scholar pela Columbia Law School in New York; Bacharel em Ciências Econômicas pela UFRGS; Procurador Federal, Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, Advocacia-Geral da União.

German Coloma – Ph.D em Economia pela UCLA (1997). Professor Titular na Universidad del CEMA. Foi economista chefe da Comisión Nacional de Defensa de la Competencia na Argentina e é economista afiiado Law and Economics Consulting Group/ (LECG, LLC). Publicou vários trabalhos sobre organização industrial, defesa da concorrência, econometria aplicada, economia dos serviços públicos e análise econômica do direito (law and economics).

Gerson Luís Albrecht - Economista do Ministério Publico Federal. Doutorando em Economia na UFRGS/PPGE. Atuando principalmente nos seguintes temas: Defesa da Concorrência, Política Antitruste, Proteção da Concorrência, Ministério Público Federal, Lei Antitruste.

Giácomo Balbinotto Neto - Doutor em Economia pela USP (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) junto ao Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE).

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo - Mestre - DEA Droit Public Général - na Universite de Montpellier I (2000). Atualmente é professor do Instituto de Educação Superior de Brasília e procurador federal - Advocacia Geral da União, atuando principalmente nos seguintes temas: CADE e regulação.

Juliana Oliveira Domingues - Doutoranda em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFSC. Autora do livro Direito Antitruste: o combate aos cartéis (Ed. Saraiva). ganhador do Prêmio Troféu Cultura Econômica, na categoria de melhor livro de Direito. Advogada.

Luciano Benetti Timm - Doutor em Direito pela UFRGS (2004). Foi Professor Visitante da Universidade da Califórnia (Berkeley) e da American School of Justice (Paducah). Atualmente é editor do Latin American and Caribbean Journal of Legal Studies, associado da Associação Latino Americana e Caribenha de Direito e Economia, professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luiz Carlos Buchain - Doutor em Direito pela Universidade Federal do RS (2004). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e advogado em Porto Alegre, RS. Autor do livro O Poder Econômico e a Responsabilidade Civil Concorrencial, Ed. Nova Prova, 2006.

Paulo Furquim de Azevedo - Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Foi presidente interino do CADE de 08/2008 a 11/2008. Doutor em Economia pela FEA-USP. Visiting Scholar na University of California at Berkeley.

Paolo Buccirossi - PhD em economia pela University La Sapienza (Roma, Italia) e Visiting Scholar na George Mason University, New York University e Cambridge University. Ele é o organizador do livro Handbook of Antitrust Economics (MIT Press), sendo também lecturer em várias universidades italianas como LUISS e Tor Vergata em Roma e no Institute for Advanced Studies em Lucca.

Mauro Luciano Hauschild - Especialista em Direito Constitucional (2008). Graduado em Matemática. Procurador Federal e atualmente Diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União - AGU.

Ronald Hilbrecht - Doutor em Economia pela University of Illinois, U.I., Estados Unidos (1995). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Sergio Aquino de Souza – Possui título de PhD em Economia - Pennsylvania State University (2004). Sua pesquisa se concentra na área de Organização Industrial (OI), especificamente em métodos empíricos estruturais com aplicações à análise de demanda, medição de poder de mercado e simulação de fusões. Publica em revistas nacionais e internacionais de renome na área de OI como o Journal of Industrial Economics. Atualmente ocupa a posição de Economista-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) e também é professor do CAEN (Curso de Pós-Graduação em Economia) da Universidade Federal do Ceará.

Tiarajú Alves de Freitas - Mestre em Economia pelo CAEN-UFC. Doutorando em Economia pelo PPGE-UFRGS. Professor Assistente do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande - ICEAC/FURG.

Informações e Inscrições

Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais).
Local de inscrição: Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Economia (Av. João Pessoa, 52 sala 33B).
Procedimento de inscrição: entregar na Secretaria do PPGE a ficha de inscrição preenchida e assinada e pagar a taxa de inscrição. O não-pagamento da taxa de inscrição implica perda da vaga.
Número de vagas: 180 (preenchidas em ordem de inscrição).

Maiores informações:
Programa de Pós-Graduação em Economia
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Av. João Pessoa, 52 sala 33B - Centro
Porto Alegre/RS - Brasil
Telefones: +55 51 3308-3440 ou +55 51 3308-4050
Fax: +55 51 3308-3507
E-mail: cpge@ufrgs.br - Site: www.ppge.ufrgs.br