Realização:

Apoio:

Dias 01 e 02 de Dezembro
Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas/UFRGS
Av. João Pessoa, 52 - 3o. andar - (51) 3308-3440 ou (51) 3308-4050
e-mail: congresso-iders@ufrgs.br

Coordenação e Organização:

Rafael Bicca Machado (Presidente do IDERS)
Giácomo Balbinotto Neto (PPGE/UFRGS)
César Santolim (PPGDIR/UFRGS)
Bruno Becker (NEDEP e IDERS)
Ronald Hillbrecht (PPGE/UFRGS)
Marco Fridolin (Direito/UFRGS)

Programação

Dia 01/12 (Quarta-Feira)

Participantes

Augusto Jaeger Junior - Pós-doutor pela Alexander von Humboldt-Stiftung na Universidade de Heidelberg, Alemanha, doutor em Direito Comunitário pela UFRGS e mestre em Direito Internacional pela UFSC. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Dedica-se aos estudos sobre o Direito Internacional, a União Europeia e o Mercosul. É professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Em nível de graduação é professor da Faculdade de Direito e da Faculdade de Relações Internacionais da UFRGS.

André Carraro - Doutor em Economia pela UFRGS (2003). Professor Adjunto do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFPel (PPGOM-UFPel). Coordenador de projetos de pesquisa na área de economia política positiva.

Camila Flores Orth - Mestranda em Economia pela UNISINOS (2010). Mini-Currículo: Possui graduação em Economia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009), e está cursando mestrado no Programa de Pós Graduação em Economia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010). Recebeu o prêmio de 2° lugar na categoria universitários do 5° Concurso de Monografias Controladoria Geral da União (2010) com o trabalho: "Perspectivas de Inibição da Corrupção a partir da Carta Compromisso do Governo Gaúcho - Um Enfoque Econômico". Atualmente é assessora econômica da Federasul. Tem experiência na área de Economia da Corrupção e Economia do Setor Público.

Cézar Miola - Graduou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo - UPF e obteve Licenciatura Plena para o ensino em disciplinas técnicas, pela mesma Universidade. Também na UPF, concluiu curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Realizou aperfeiçoamento em diversos cursos de extensão nas áreas dos Direitos Administrativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário. Exerceu as funções de Secretário de Administração do Município de Sertão e Procurador dos Municípios de São João da Urtiga e Cacique Doble. Entre os anos de 1989 e 1992, exerceu também a advocacia. Ingressou no cargo de Auditor Público Externo, do Tribunal de Contas do RS, atuando, em seqüência, nas funções de Auditor de campo e de Assessor Superior junto à Direção de Controle e Fiscalização e à Consultoria Técnica, na mesma Corte. Ascendeu ao cargo de Adjunto de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado, ocupando-o até 26 de julho de 2000, exercendo, desde então, a função de Procurador-Geral. No biênio 2003-2004, exerceu, igualmente, a Presidência da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON, entidade que integra e representa os membros dos Ministérios Públicos que atuam junto aos Tribunais de Contas do País. Em 05-11-2007, recebeu o título de "Cidadão Honorário" do Município de Sertão.

César Santolim - Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1982), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1984), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004), com área de concentração em Direito do Estado e Teoria do Direito. Atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com atividades na graduação (Faculdade de Direito) e Pós-Graduação (PPGD). Desenvolve atividades de ensino e pesquisa, principalmente, nos seguintes temas: Direito da Informática, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Análise Econômica do Direito e Tribunais de Contas.

Cristiano Carvalho - Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Pós-doutor em Direito e Economia pela U.C. Berkeley, sob orientação do Professor Robert Cooter. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e professor na disciplina Instituições de Direito e Economia, no mestrado e doutorado da faculdade de direito da Universidade de São Paulo. É vice-chair do International Tax Committee, na American Bar Association (ABA) e Presidente da Academia Tributária das Américas.

Eugênio Battesini - Possui Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009), Visiting Reasearch Fellow in Law pela Columbia University in the City of New York (2008), Pós-Graduação em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (2001), Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991) e Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1987). Atualmente, é Professor do Curso de Especialização em Direito e Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Procurador Federal da Advocacia-Geral da União.

Fabiano Koff Coulon - Mestre e doutorando em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor do Centro Universitário Feevale (Novo Hamburgo, RS). Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS). Advogado em Porto Alegre, RS.

Fernando de Oliveira Júnior - Pós-Graduado em direito da concorrência pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2009) e em direito público, com enfoque em regulação, pela Universidade de Brasília (2010). Graduado em direito pela UFPE (2006). É membro da Advocacia Geral da União como procurador federal desde 2006. Na Procuradoria do CADE, ocupou o cargo de chefe da dívida ativa no período de dezembro de 2007 a outubro de 2008. Desde novembro de 2008 é o coordenador da Procuradoria do CADE e o Procurador-Geral substituto.

Giácomo Balbinotto Neto - Doutor em Economia pela USP (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) junto ao Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE).

Leandro Martins Zanitelli - Graduado em Direito pela UFRGS (1995), com Mestrado (1999) e Doutorado em Direito pela UFRGS. Estágio de pós-doutorado na Universidade de Hamburgo, Alemanha. Professor Titular do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).

Luciano Timm - Pos Doutorado UC Berkeley
LLM Warwick
Mestre e Doutor UFRGS
Professor PPGD Unisinos

Marco FridolinDoutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC (2004), Mestre em Direito Civil pela UFRGS (1998), Especialista em Direito Romano pela Universidade de Roma "La Sapienza" (2002) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989). É autor dos livros "A AIDS sob a Perspectiva da Responsabilidade Civil" publicado pela editora Saraiva (1999) e "Acidente do Trabalho entre a Seguridade Social e a Responsabilidade Civil", publicado pela editora LTr (2005). Atualmente é Professor Adjunto II da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua com ênfase nas disciplinas de Direito Romano, Direito Civil, Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Advoga nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.

Marcos Nóbrega - Pos Doutorado na Harvard Law School (2008).Posui graduações em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1991), em Administração pela Universidade Católica de Pernambuco (1991) e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1997), mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002 e 2005). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco e de cursos de pós graduaçao da Fundação Getúlio Vargas - Rio. Também é conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Administrativo IPEDA e vice presidente do Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: lei de responsabilidade fiscal, finanças publicas, controle da administração publica, direito administrativo, responsabilidade fiscal e Parcerias Publico Privadas da Corrupção e Economia do Setor Público.

Paulo Caliendo - Professor do Mestrado e Doutorado da PUC/RS. Doutor pela PUCSP em Direito Tributário. Doutorado-Sandwich na Universidade de Munique/ Alemanha (LMU). Advogado. Árbitro da lista brasileira do Mercosul. Ex- Diretor de Assuntos Internacionais do Governo do Estado do RGS. Autor do Livro finalista do Prêmio Jabuti 2009: "Direito Tributário e Análise Econômica do Direito", pela Editora Campus Elsevier.

Rafael Bicca Machado - Presidente do IDERS – Instituto de Direito e Economia do RS. Professor da Especialização em Direito e Economia da UFRGS. Mestre em Ciências Sociais pela PUC/RS. Membros fundador da Associação Brasileira de Direto e Economia. Advogado, sócio de Carvalho, Machado, Timm e Deffenti Advogados.

Ricardo Pippi Schmidt - Juiz de Direito no Rio Grande do Sul, Diretor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Mestre em Poder Judiciário pela FGV/Rio, Especialista em Administração Judiciária pela FGV/Rio, Professor de Processo Civil da ESM/AJURIS e da Faculdade de Direito da Fundação Escola do Ministério Público, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Autor do 1º volume da Coleção de Administração Judiciária, intitulada ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: O CASO DO RIO GRANDE DO SUL, publicada pelo DAG do TJRS (2008), além de artigos publicados na área de processo civil e administração judiciária. Membro do Conselho Editorial da Revista da AJURIS. Ex-coordenador do Núcleo de Administração Judiciária do Centro de Pesquisas da ESM/AJURIS. Integrante de diversas comissões e grupos de trabalho visando reformas legislativas nas áreas de processo civil e ações coletivas, no âmbito da AMB e do Ministério da Justiça, bem como grupos de trabalho na área de conciliação e ações coletivas, no âmbito do Conselho Nacional da Justiça.

Ronald Hillbrecht - Doutor em Economia pela University of Illinois, U.I., Estados Unidos (1995). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Tiarajú Alves de Freitas - Doutorado em Economia Aplicada pelo PPGE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Sua tese é sobre a defesa da concorrência no mercado varejista de combustível líquido e o uso de filtros para detectar indícios de cartel. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande (1999) e mestrado em Economia pela Universidade Federal do Ceará (2001). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Microeconomia e Teoria dos Jogos, atuando principalmente nos seguintes temas: assimetria de informação, defesa da concorrência, dispersão de preços, economia da regulação.

Artigos

Avanços da Política Antitruste no Brasil - O CADE e o Judiciário

Informações e Inscrições

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